OS PRIMEIROS ESTATUTOS ESCOCESES DA MAÇONARIA

ROBERT FRECKE GOULD

Robert Frecke Gould nasceu em 1836, na Inglaterra. Ainda jovem, foi comissionado como tenente no 31º Regimento do Exército Britânico. Ele foi iniciado em uma Loja Militar – Royal Navy Lodge nº 429, em Ramsgate – como um oficial com 18 anos de idade aos 21, enquanto servia em Gibraltar, ingressou na Friendship Lodge. E, no tempo em que estava servindo na China, ele se tornou Mestre da Northern Lodge nº 570, quando tinha 27 anos.

Gould se reformou do serviço militar em 1868 e, com 32 anos, tornou-se advogado. Foi feito Primeiro Grande Diácono da Grande Loja Unida da Inglaterra em 1880, e em 1884 foi convidado para se tornar membro da Quatuor Coronati Lodge n 2076, juntamente com sir Charles Warren, sir Walter Bezant, George W. Speth, W. Harry Rylands, Willian James Hughan, o reverendo Adolphus F. A. Woodgord, John P. Ryslands e o major Sisson C. Pratt. A Quatuor Coronati foi a primeira Loja de Pesquisa a ser autorizada dentro da Grande Loja Unida da Inglaterra. A Loja Quatuor Coronati é conhecida por seus longos registros de hostilidade para qualquer sugestão de que a Maçonaria possa não ter começado em Londres em 1717. (Esse ponto de vista das origens da Maçonaria foi formulado pelo duque de Sussex, quando ele forçou a formação da Grande Loja Unida da Inglaterra para os maçons relutantes da Inglaterra e País de Gales em 1813.) A Quatuor Coronati produz e comercializa sua própria revista da Loja Ars Quatuor Coronatorum (AQC).

A Loja reivindica o objetivo de desenvolver um novo estilo de pesquisa sobre a Maçonaria. Isso consiste principalmente em desvalorizar o trabalho de autores anteriores que não se encaixam na visão do mundo oficial da Grande Loja Unida da Inglaterra – tal como, por exemplo, nos comentários em aspas sobre o trabalho histórico de Preston citado na página 20. Proclamou-se a “autêntica escola” do pensamento maçônico e que ninguém que os questionasse fosse ouvido.

Dessa forma, eles conseguiram rejeitar quase todas as pesquisas anteriores como “não confiáveis”. Robert Gould havia publicado uma obra em três volumes, a História da Maçonaria, em 1883, antes de ser convidado a se tornar um dos membros fundadores (e mais tarde Mestre) da Quatuor Coronati, e é a partir dessa pesquisa que foi publicada antes que ele fosse absorvido pela Quatuor Coronati que eu tomei as ideias para a segunda parte deste livro. Tive de reescrever suas palavras em uma linguagem mais simples, mas não mudei nenhum de seus fatos. Se você deseja lê-lo no original, em seguida, certifique-se de procurar por uma primeira edição. A edição de cinco volumes de 1931 da Gould´s History of Freemasonry, que “foi revisada, editada e atualizada” pelo membro da Quatuor Coronati Dudley Wright, é bem diferente como é a versão de 1951 editada por Herbert Poole (que, incidentalmente, era também um membro da Quatuor Coronati). O professor Andrew Prescott, do Website do Centro de Pesquisa da Maçonaria na Universidade de Sheffield, acha a história publicado no livro “muito confusa. A primeira edição (...) foi impressa pelo menos nove vezes. Em 1931, uma versão revisada, editada e atualizada por Dudley Wright foi publicada pela Editora Caston Company. A terceira edição foi produzida em 1951, editada pelo reverendo Herbert Poole, produzida pelo mesmo editor. Em geral, a primeira edição se mostra mais perto da pesquisa original de Gould, que está firmemente fundamentada em fortes primárias”.

PESQUISA ESCOCESA DE GOULD

Gould começa por dizer que os historiadores maçônicos em grande parte dependiam de suas imaginações para oferecer provas da antiguidade da Maçonaria. Isso levou muitos leitores a suporem que a Maçonaria Simbólica é uma adaptação moderna de extintas organizações e que remonta à segunda década do século XIII. Mas, diz ele, é fato que as atas das Lojas escocesas do século XVI e as provas da vida maçônica britânica, que datam cerca de 200 anos mais para trás, foram deixadas despercebidas em antigos baús de Lojas escocesas.

Há tanta evidência acumulada sobre a história, o progresso e o caráter da Maçonaria, que Gould pensa que ignorar isso é vergonhoso. Ele considera, que pode se dizer com segurança que as Grandes Lojas da Grã-Bretanha são os descendentes diretos, por continuidade e absorção, de uma antiga tradição da Maçonaria.

As Lojas mais antigas da Escócia possuem registros de membros e reuniões, bem como pormenores sobre suas leis e costumes, que vão para trás mais de 300 anos. Muitas dessas Lojas estavam entre os fundadores da Grande Loja da Escócia, em 1736. No entanto, alguns em primeira instância optam por não se juntar, mas se unirão mais tarde. Outros preferiram o isolamento à união; na verdade, uma já existia como Loja independente até o momento em que Gould escreveu sua história. O esboço de Gould das principais características desses antigos documentos mostra como eles ligam as Lojas da Maçonaria Moderna com seus antepassados especulativos.

Os Estatutos de Schaw de 1598 é um importante documento maçônico. Eles foram enviados para todas as Lojas na Escócia, tendo recebido a sanção unânime dos Mestres reunidos em Edimburgo. William Schaw, o Secretário de Obras (por nomeação real) e Vigilante Geral, assinou contrato com eles e executou sua observância na Maçonaria da Escócia. No ano seguinte, Schaw assinou outro conjunto de Estatutos esclarecendo a relação entre as antigas Lojas de Edimburgo e de Kilwinning. As cláusulas dessa escritura são extraordinárias, considerando-se o período de sua publicação. Elas oferecem uma melhor visão sobre os usos e costumes da Maçonaria Simbólica do que quaisquer outros documentos que chegaram até nós desde os tempos mais remotos.

O antigo código maçônico é de 28 de dezembro de 1598 e está escrito de forma legível no primeiro volume dos registros da Lodge of Edimburgo. É composto por 22 itens não numerados, e os Mestres Mações são obrigados fielmente a mantê-los todos. O Vigilante Geral assinou os estatutos, de modo que uma cópia autêntica poderia ser feita e enviada a todas as Lojas na Escócia. Infelizmente, os nomes e os números dessas Lojas não são registrados, mas seu âmbito não se restringiu à Lodge of Edimburgo, que serviu apenas como um meio centralizador para a sua distribuição em toda a Escócia.

ESTATUTO DE SCHAW Nº 1, DE 1598

Ao considerar essas regras em detalhes, Gould numerou consecutivamente os itens:

1. Todas as boas leis relativas aos privilégios do ofício, que foram feitas por seus antecessores de “boa Memória”, para ser observadas e mantidas, e especialmente para ser verdadeiros uns aos outros, e caridosamente viver juntos, como convém a Irmãos jurados e Companheiros da Maçonaria.

2. Ser obediente a seus Vigilantes, Diáconos e Mestres em todas as coisas concernentes à Maçonaria.

3. Ser honesto, fiel e diligente em sua profissão, e correto com os Mestres ou proprietários do trabalho com o qual se compromete, qualquer que seja o modo de pagamento.

4. Que ninguém empreenda trabalho, seja ele grande ou pequeno, a menos que seja capaz de completa-lo de forma satisfatória, sob pena de 40 libras (Escócia), ou a quarta parte do valor da obra, de acordo com a decisão do Vigilante Geral, ou os Oficiais nomeados no item 2d, para o distrito judicial onde o trabalho está sendo feito.

5. Que nenhum Mestre deve suplantar outro sob pena de 40 libras.

6. Que nenhum Mestre tome um trabalho incompleto, a menos que os Mestres anteriores estejam devidamente satisfeitos, sob a mesma pena.

7. Que um Vigilante seja eleito anualmente por cada Loja, como particularmente é devido, para ter comando da mesma, e pelos votos dos Mestres das referidas Lojas, e com o consentimento do Vigilante Geral, se presente. Se este último estiver ausente, em seguida os resultados de tais eleições devem ser a ele comunicados, para que possa enviar suas instruções para os Vigilantes eleitos.

8. Que nenhum Mestre deve ter mais de três Aprendizes durante sua vida, a não ser com o consentimento especial dos Oficiais previamente mencionados e do distrito judicial em que o Aprendiz adicional habitara.

9. Os Aprendizes não podem estar vinculados por menos de sete anos, e nenhum Aprendiz será feito Irmão e Companheiro-em-Ofício, a menos que tenha servido um adicional de sete anos, salvo por uma licença especial dos Oficiais regulares reunidos para esse fim, e só se for julgado suficiente o que terá sido por mérito, qualificação e habilidade dele. A pena era de 40 libras, como sempre, acrescidas de “penalidades a ser estabelecidas contra sua pessoa, de acordo com a ordem da Loja que ele permanece”.

10. Os Mestres não devem vender seus Aprendizes para outros Mestres, nem dispensar sua vez por meio de venda para esses Aprendizes, sob pena de 40 libras.

11. Nenhum Mestre pode receber um Aprendiz sem informar o Vigilantes de sua Loja, e que seu nome e data da recepção sejam devidamente registrados.

12. Nenhum Aprendiz pode ter entrado, mas sim pela mesma ordem.

13. Nenhum Mestre ou Companheiro será recebido ou admitido exceto na presença de seis Mestres e dois Aprendizes, sendo o Vigilante da Loja um dos seis, e a respectiva data deverá ser corretamente registrada, e seu nome e marca inseridos no mesmo livro, junto com o nome dos seis Mestres, Aprendizes e do Mentor. Desde sempre, de que ninguém seja admitido sem “o devido teste e um julgamento de suas habilidades e merecimento em sua vocação para a profissão”.

14. Nenhum Mestre deve exercer qualquer trabalho maçônico sob obrigação ou comando de qualquer outro Artesão.

15. Nenhum Mestre ou Companheiro pode receber um Aprendiz que não tenha servido regularmente em seu aprendizado, para trabalhar em sua sociedade ou empresa, ou enviar qualquer um de seus servos para trabalhar com eles, sob pena de multa de 20 libras para cada ofensa.

16. Nenhum Aprendiz deve realizar trabalhos para além do valor de dez libras do proprietário da mesma, sob a referida penalidade e, após sua conclusão, se mais trabalhos forem desejados para serem feitos, uma licença deverá ser obtida a partir do Mestrado ou Vigilante no próprio bairro.

17. Caso haja o surgimento de uma contenda entre os Mestres, funcionários ou aprendizes, com o objetivo de que as dificuldades sejam amigavelmente sanadas, os Vigilantes e Diáconos devem ser informados no prazo de 24 horas da ocorrência, sob pena de dez libras em caso de omissão. Caso alguma das partes ali em questão se recusar e aceitar a adjudicação feita, serão responsabilizados por serem privados dos privilégios de sua Loja, e não serão autorizados a trabalhar durante o período de sua obstinação.

18. Os Mestres e outros devem ter cuidado em tomar todas as indispensáveis precauções quanto à montagem de andaimes adequados, e, caso ocorram acidentes por meio de sua negligência, não devem atuar como Mestres com acusação de qualquer trabalho, mas sempre posteriormente serem sujeitos a outros.

19. Mestres não devem receber Aprendizes quando acontecer de estes ficarem afastados de seu serviço legal, sob pena de 40 libras.

20. Todos os membros da Maçonaria devem assistir às reuniões quando legalmente convocados, sob a penalidade de dez libras.

21. Todos os Mestres presentes em qualquer “assembleia ou reunião” estão sob seu grande juramento, na medida em que, tendo o conhecimento, para que não escondam ou ocultem qualquer malfeito a si ou para os proprietários do trabalho, sob a mesma pena.

22. Todas as referidas penalidades devem ser recolhidas daqueles que tenham quebrado qualquer dos estatutos anteriores, pelos Vigilantes, Diáconos e Mestres, e serão distribuídos “para usos piedosos, de acordo com a boa consciência”, e por seus aconselhamentos.

Esses Estatutos de Schaw foram assinados “William Schaw, Gerente de Obras Públicas, Vigilante da Maçonaria, em 28 de dezembro de 1598.

ESTATUTOS DE SCHAW Nº 2, de 1599

A segunda versão dos Estatutos de Schaw foi assinada em 28 de dezembro de 1599. Eles foram extraídos do código do ano anterior e especialmente preparados para a antiga Loja de Kilwinning, em Ayrshire. Existem vários pontos mencionados nesse documento que se referem especificamente à Loja de Kilwinning e sua autoridade. Gould numerou os 13 itens consecutivamente, como havia feito com os antigos regulamentos:

1. O Vigilante que atua dentro dos limites de Kilwinning, e em outros locais sujeitos à Loja, será eleito anualmente no dia 20 de dezembro, “e o que ganhar internamente na Igreja” da “principal e segunda Loja da Escócia”, no caso o Vigilante Geral deverá ser informado em conformidade.

2. O “Lorde Vigilante Geral”, considerando que seria conveniente que todas as Lojas escocesas gozassem prospectivamente suas antigas liberdades como outrora, confirma o direito da Loja de Kilwinning, “segunda Loja da Escócia”, em ter seu Vigilante Presente na eleição de Vigilante dentro dos limites da “Ala inferior de Clydesdale (Cliddisdaill), Glasgow, Air e limites da Carrik”, e também de convocar esses Vigilantes para se reunirem em qualquer lugar dentro do Distrito (abraçando a oeste da Escócia, incluindo Glasgow), quando e onde eles estiverem e submeterem-se às decisões do Vigilante e Diácono de Kilwinning.

3. O Vigilante Geral, por razões de oportunidade, confirma o posto de Edimburgo como “a primeira e principal Loja, na Escócia”; que a de Kilwinning sendo a segunda, “como antes era notoriamente manifesta em nossa antiga escrita”; e a Loja de Sirling é a terceira, de acordo com seus privilégios antigos.

4. Os Vigilantes de todas as Lojas devem responder aos Presbíteros dentro de seu Distrito Judicial, para os maçons sujeitos a suas Lojas, a terceira parte das penalidades pagas pelos desobedientes a serem dedicadas ao “bom uso das Lojas”, onde as ofensas forem cometidas

5. Um julgamento anual de todas as infrações deve ser feito, sob a gestão do Vigilante e os mais antigos Mestres da Loja, estendendo-se até seis pessoas, de modo que a devida Ordem seja observada.

6. O Lorde Vigilante Geral ordena que o Vigilante de Kilwinning, “como o segundo na Escócia”, deve selecionar seis dos mais perfeitos e dignos maçons, com o objetivo de testar a qualificação de todos os Companheiros dentro de seu distrito, “de sua arte, artesanato, ciência e memória antiga”, com a intenção de que os referidos Vigilantes deverão ser devidamente responsáveis por tais pessoas que estão subordinadas a eles.

7. O Vigilante e Diácono de Kilwinning, como a segunda Loja têm poderes para excluir e expulsar da sociedade todos os que persistem em desobedecer aos estatutos antigos, e “todas as pessoas que sejam desobedientes à Igreja, Maçonaria, ao Conselho”, e outros regulamentos “a serem feitos posteriormente”.

8. O Vigilante Geral requer ao Vigilante e Diácono (com seus Mentores) para selecionarem um notário hábil, para ser funcionário comum ou Escrivão, por quem todas as escrituras devem ser executadas.

9. Os atos até então feitos pelos maçons de Kilwinning devem ser mantidos o mais fielmente no futuro, e nenhum Aprendiz ou Artesão será admitido ou iniciado, “dentro da igreja de Kilwinning, como sua paróquia e segunda Loja”; todos os banquetes decorrentes de tais iniciações a serem realizadas “dentro desta Loja de Kilwinning”.

10. Todos os Companheiros de Artesãos devem pagar em sua entrada e antes de sua admissão à Loja a soma de dez libras, com 10 schillings, no valor das luvas, que, incluirão às expensas do banquete e que ninguém será admitido sem “teste suficiente” e “prova de memória e da arte da Maçonaria”, sob a supervisão do Vigilante, Diácono e Intendentes da Loja, como eles serão responsáveis perante o Vigilante.

11. Os Aprendizes não serão admitidos, a menos que paguem seis libras para o banquete comum, ou custeiem as despesas de uma refeição para todos os membros e Aprendizes da Loja.

12. Os Vigilantes e Diáconos da segunda Loja da Escócia (Kilwinning) devem anualmente fazer o juramento “fidelidade e trolha” de todos os Mestres e Companheiros da Maçonaria comprometidos com sua obrigação; que não devem manter companhia, nem trabalho com Aprendizes que não tenham realizado seu tempo de aprendizado, nem nenhum de seus servos ou Aprendizes sob as penas previstas nos antigos atos.

13. O Vigilante Geral ordena que a Loja de Kilwinning, sendo a segunda Loja na Escócia, deve anualmente testar todos os Artesãos e Aprendizes, de acordo com suas vocações, e, se eles tiverem esquecido até mesmo um ponto da “arte da memória e ciência” do mesmo, eles devem perder 20 schillings, se Companheiros e 11 schillings, se forem Aprendizes, por sua negligência. As penalidades devem ser pagas na caixa para o bem comum, em conformidade com as práticas das Lojas do reino.

Esses regulamentos são seguidos por afirmação do “Vigilante Geral da Escócia (William Schaw), que ele havia a eles subscrito com a mão, em sinal de que eles deveriam ser observados, como também os atos e estatutos feitos anteriormente pelos Oficiais da referida Loja, de modo a preservar a devida regularidade, conformidade com a equidade, a justiça e antiga ordem. A mesma escritura atribui a competência aos Oficiais para fazer agir de acordo com o “cargo e lei”.

O documento termina com um certificado importante de William Schaw, o que prova que foi destinado exclusivamente para os maçons sob a juris da Kilwinning Lodge; para isso são destinatários o Vigilante, Diácono e Mestres dessa Loja, e atesta a maneira honesta e cuidadosa em que Archibald Barclay, Comissão da Loja, havia desempenhado os deveres que lhe foram confiados.

O Irmão Barclay levou uma comissão da Kilwinning Lodge para o Vigilante Geral e os Mestres da Loja de Edimburgo, porém, “pela razão de o rei estar fora da cidade” e sem Mestres, mas com os da Loja nomeados por terem sido convocados na época, a delegação não foi bem-sucedida na obtenção de tudo o que os membros perguntaram. Os principais pedidos da Loja foram a obtenção de poderes adicionais para preservar a Ordem, que a Maçonaria requer para conservação de seus direitos e, especialmente, para assegurar-se do rei James VI um reconhecimento dos privilégios da Loja, incluindo o poder de imposição de penalidades sobre as “pessoas desobedientes e perturbadoras de toda a Ordem na Guilda”. Estes, Schaw prometeu obter. Os Estatutos foram finalmente assinados em Holyrrod Palace, após dois longos dias de discussão.

Os Estatutos de 1599 são principalmente uma reprodução dos regulamentos que se aplicam a uma Loja particular, mas eles também contêm um julgamento impositivo sobre a precedência relativa das três Lojas principais da Escócia.

Gould diz que é importante observar que muitas das leis das Constituições da Moderna Maçonaria foram delineadas a partir dessas antigas regras.

(TEXTO EXTRAÍDO DO LIVRO “OS SEGREDOS DA MAÇONARIA” – ROBERT LOMAS, EDITORA MADRAS)